TERMOS DE USO E PRIVACIDADE

Ao usuário da plataforma Guia de Terapeutas

O presente TERMO DE USO E PRIVACIDADE direciona-se exclusivamente ao acesso e utilização dos serviços oferecidos pela GUIA DE TERAPEUTAS, de razão social D DA S BERTACO ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Acesso Manoel Marques de Fraga, 170 na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.588.318/0001-30, doravante também denominada “GUIA”.

Este termo está em plena consonância com a legislação nacional vigente, que compreende, dentre outros: a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da internet), o Decreto 8.771/2016 e o Decreto 7.962/2013. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que utilize os serviços da “GUIA”, deve aceitar este Termo de Utilização e todas as políticas e princípios que o regem.

Recomendamos que leia atentamente esse Termo de Uso e Privacidade, pois contém informações sobre a inclusão e utilização de seus dados, a relação de usuários com profissionais e entidades parceiras, o funcionamento da plataforma, a política de cancelamento de atendimentos bem como outras informações que tornam clara a relação entre usuários, clientes e parceiros com a plataforma.

O TERMO DE USO É INDISPENSÁVEL. A utilização dos serviços oferecidos pela “GUIA” implica na imediata aquiescência/ anuência deste Termo e seu conteúdo. “CLIENTES”, “PROFISSIONAIS” e “ENTIDADES PARCEIRAS” se declaram de acordo com todos os termos e condições gerais para realizar as prestações de serviço oferecidas na plataforma. Comprometem-se a cumprir todas as exigências aqui estabelecidas, utilizando-se exclusivamente de informações verídicas e informando à equipe Guia de Terapeutas quaisquer anormalidades ou insatisfações, a fim de colaborar com o bom funcionamento de sua atividade.

Caso o usuário se utilize desta plataforma para violar quaisquer das medidas esclarecidas, poderá ter seu acesso e cadastro - bem como de todos os contatos envolvidos nesta relação - negado e/ou suspenso de forma temporária ou definitiva, de acordo com a decisão da diretoria da plataforma Guia de Terapeutas.

A empresa reserva-se no direito de alterar e complementar a qualquer momento esse Termo de Uso e Privacidade mediante notificação aos usuários por meio de seu e-mail cadastrado.

Ao acessar ou utilizar a plataforma após recebimento do aviso, compreende-se que aceita integralmente todas as atualizações.

DO OBJETO

A Guia de Terapeutas apresenta-se como plataforma eletrônica cujo objetivo é conectar usuários, ou seja, clientes com prestadores de serviços de terapias tradicionais, alternativas, holísticas, complementares e integrativas e demais serviços de apoio à manutenção e prevenção em saúde e qualidade de vida.

A plataforma reserva-se à atividade de divulgar prestadores de serviços e seus produtos, textos, eventos e atividades.

DO SERVIÇO OFERTADO

A Guia de Terapeutas oportuniza ao profissional três (3) formas de divulgação:

(I) Gratuita, sem data de encerramento da gratuidade, entregando visibilidade apenas a informações básicas;

(II) Essencial, no valor mensal de R$37,00, que dá acesso a informações complementares, como inclusão de fotos, textos e agenda de consultas personalizada com funções limitadas;

(III) Premium, no valor mensal de R$77,00, que dá acesso a todos os benefícios dos planos anteriores, com possibilidade de divulgar eventos e receber: descontos em formações e congressos, recursos exclusivos na agenda de consultas personalizada, possibilidade de realizar consultas online, entre outros.

Oportunizamos a todos os usuários da plataforma:

(I) Acesso, agendamento e pagamento de atendimentos, através de um gateway de pagamento;

(II) Acesso, inscrição e pagamento de eventos, através de um gateway de pagamento.

A Guia poderá, a seu exclusivo critério, fornecer descontos por determinado período e encerrá-los a qualquer tempo.

DA INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA, UTILIZAÇÃO E CONFIDENCIALIDADE

Logo que cadastrado, o perfil do profissional não irá automaticamente ao ar. Ele ficará pendente até a equipe da Guia de Terapeutas avaliá-lo. É importante que o profissional o preencha com atenção e inclua todas as informações necessárias para garantir a qualidade em sua divulgação.

Todos os perfis cadastrados são avaliados, revisados e passíveis de recusa caso haja informações incorretas, textos e/ou fotos que incitem ódio, preconceitos ou nudismo. As informações recebidas poderão ser validadas pela equipe Guia de Terapeutas com diferentes instituições para comprovar sua legitimidade.

Como usuário, seja “CLIENTE”, “PROFISSIONAL” ou “ENTIDADE PARCEIRA”, o cadastrado tem a possibilidade de revisar, editar ou deletar as informações inseridas sempre que desejar. A equipe sugere que mantenham seus dados sempre atualizados e sua agenda de atendimentos com a informação de todos os horários disponíveis para agendamento. Caso tenha alguma dúvida ou dificuldade no preenchimento, solicitamos que envie um e-mail para contato@guiadeterapeutas.com.br. A equipe ficará contente em poder auxiliá-lo!

Ao se cadastrar, o usuário deve estar atento quanto à legitimidade das informações prestadas. Se identificada fraude no cadastro, seu perfil poderá ser suspenso e o autor responderá, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela autenticidade de seus dados.

Sempre que desejar agendar um atendimento, o usuário e o profissional deverão acessar o site e/ou aplicativo Guia de Terapeutas, utilizando seu e-mail e senha ou seu login do Facebook.

A plataforma armazena suas informações após o primeiro acesso. Conservam-se as informações adicionadas no cadastro, suas atividades ao utilizar os serviços e também cookies e web beacons para melhorar sua experiência como usuário.

Todas as informações de cadastro estão em ambiente protegido, onde o usuário tem exclusivo acesso por meio de senha intransferível de 6 dígitos e com um caractere numérico.

Em caso se esquecimento, o usuário deverá clicar em "Esqueci a senha". A plataforma gerará automaticamente uma nova senha que será enviada para o e-mail cadastrado. Sabe-se que a internet é um ambiente instável e inseguro. Portanto ao aceitar este Termo de Uso o usuário está ciente que salvar suas senhas em sites e compartilhar com terceiros poderá trazer vulnerabilidade à segurança de seus dados na plataforma.

O time de funcionários, parceiros e diretoria da Guia não tem e nunca terá acesso à visualização da senha cadastrada e nem aos dados referentes a cartões de crédito. Orientamos que nunca compartilhe estas informações com terceiros.

O usuário aceita e compreende que seu e-mail poderá ser compartilhado com parceiros para lhe trazer novos benefícios, incentivos e descontos, bem como ter acesso a novas ferramentas que possam colaborar com seu trabalho.

Faz parte do escopo de atuação da equipe da plataforma Guia de Terapeutas realizar constante monitoramento e aperfeiçoamento tecnológico com uso das mais recentes ferramentas lançadas no mercado. Entretanto, a empresa não pode garantir a total inexistência de instabilidades, atrasos, problemas de conexão e acesso indevido por pessoas mal-intencionadas, tendo em vista que tais eventos escapam de sua área de ingerência e, portanto, de sua responsabilidade.

A confidencialidade de acesso aos dados do cartão de crédito do usuário e terapeuta é privativo e restrito ao acesso do gateway de pagamento. Esta informação não é armazenada e/ou visível à equipe da Guia de Terapeutas e/ou seus parceiros.

DO(A) PROFISSIONAL DIVULGADO(A)

Toda informação divulgada no perfil do(a) profissional cadastrado(a) é de sua total e exclusiva responsabilidade.

Devem constar:

(I) Completo preenchimento de todas as informações básicas e complementares sobre sua atuação profissional; (II) Informações verdadeiras, claras e atualizadas sobre sua localização, descrição e formas de atuação; (III) Atestado de Antecedência Criminal Estadual e Federal; (IV) Indicação e referência do mínimo de 3 clientes que já foram atendidos pelo mesmo; (V) Certificado de conclusão da formação dos serviços que oferta na plataforma; (VI) Comprovante de seu local de atendimento - caso não atenda exclusivamente online e/ou a domicílio.

É expressamente vedada a utilização de imagens com teor de nudez.

DAS ENTIDADES PARCEIRAS

O Guia de Terapeutas seleciona e convida diferentes instituições de apoio a prevenção e manutenção de saúde a trazer oportunidades aos usuários, clientes e profissionais cadastrados.

Ao firmar-se uma parceria, todas as entidades garantem e acordam pela legitimidade das informações transmitidas, divulgadas e geradas através de suas atividades e desta plataforma.

Para iniciar uma parceria é necessário o contato através do e-mail contato@guiadeterapeutas.com.br, oferecendo maiores esclarecimentos com envio de proposta e cidade de atuação.

DOS(DAS) CLIENTES DA PLATAFORMA

O(a) cliente poderá acessar a plataforma sem obrigatoriedade de pagamentos à empresa e seus prestadores de serviço.

Para contratação da prestação de serviço dos profissionais divulgados, o(a) cliente deverá realizar um cadastro prévio utilizando e-mail e senha ou o login do Facebook.

Neste cadastro do perfil, e também nas demais ações do(a) cliente dentro da plataforma, é expressamente vedada a utilização de imagens que contenham nudez.

É obrigatório que o usuário informe seus dados pessoais para finalizar o cadastro. Este cadastro também servirá para contatar, agendar, pagar e, posteriormente, recomendar o profissional de sua preferência. O cadastro não poderá ser compartilhado com terceiros para segurança do profissional contratado, salvo exceções, a serem tratadas de forma extraordinária. Ao violar esse termo, o cadastro do usuário poderá ser suspenso.

O(a) cliente pode optar pela compra de pacotes de atendimento. Caso não seja utilizado, não haverá reembolso. No entanto, prezando pela dinamização de condições resolutivas, autorizamos a transferência do pacote para terceiros, desde que sinalizado com antecedência mínima de três (3) dias no e-mail ou Chat da plataforma.

O(a) cliente também pode presentear alguém com os serviços oferecidos por profissionais. Este vale possui validade de seis (6) meses a contar da data da compra.

A escolha por uma das opções de prestação de serviço - bem como de seus prestadores - é de responsabilidade exclusiva do usuário interessado. Sua decisão sobre o/a profissional ou forma de pagamento, realização ou não realização de um atendimento não cabem à Guia, mas tão somente ao cliente e ao profissional que participa desta relação. A plataforma Guia de Terapeutas é uma vitrine de trabalho do profissional, estando isenta de qualquer responsabilidade por imprevistos, não realização ou insatisfação com a prestação de serviços.

Para trazer maior visibilidade e reconhecimento aos profissionais que realizam um ótimo trabalho, enviamos uma notificação ao cliente no término de seu atendimento solicitando que gere uma avaliação de 1 a 5 estrelas sobre o atendimento recebido. Sua ação proativa contribui com a evolução da plataforma e incentiva novos usuários a emitirem suas opiniões.

Esta avaliação, que também compreende comentários e recomendações, consiste em informação visível a todos usuários da plataforma. A ocorrência de teor discriminatório ou que incite violência de qualquer espécie fica sujeita à análise, podendo acarretar na suspensão temporária ou definitiva de seu perpetrador, a depender do caso. Havendo interesse em judicializar o incidente, o(a) autor(a) reconhece a inexistência de responsabilidade da Guia.

Prezando pelo desenvolvimento de uma sociedade mais harmônica e solidária, valorizando o apreço à diversidade em suas variadas formas. Assim, não podemos ser coniventes com manifestações que contrariem o respeito à multiplicidade de opiniões, crenças, religiões e sexualidades.

FORMAS DE PAGAMENTO

Para que seja feita a divulgação do(a) profissional na plataforma através dos planos Essencial e Premium é necessário realizar o pagamento de mensalidades recorrentes, havendo a possibilidade de garantir antecipação do pagamento integral da anuidade.

As formas de pagamento se dão através de boletos e dos cartões de crédito Visa, MasterCard, Diners, American Express e Elo. Não atuamos com cartão de débito no momento.

Para o usuário contratar o atendimento com o profissional no horário, data e local escolhidos, é necessário escolher entre CARTÃO DE CRÉDITO e BOLETO.

Ao escolher por CARTÃO DE CRÉDITO, o(a) cliente contratante deve inserir os dados solicitados para realizar a transação online e aguardar a resposta da operadora do cartão para confirmar o atendimento.

Ao optar por BOLETO, deverá realizar o pagamento e aguardar a compensação do mesmo. Ao compensar o boleto e/ou ter êxito na transação com cartão de crédito, o(a) cliente receberá um e-mail com a informação.

Após confirmado o pagamento, o(a) profissional receberá uma notificação e deverá clicar em "Aceitar" para autorizar a inclusão do respectivo atendimento em sua agenda.

Ao realizar esta ação, o(a) cliente recebe uma notificação em seu e-mail sobre a confirmação que seu atendimento foi agendado.

RECEBIMENTO DO VALOR DOS ATENDIMENTOS E INGRESSO DE EVENTOS

Para garantir recebimento do valor de suas consultas através da intermediação da plataforma, o(a) profissional deverá informar uma conta corrente ou poupança dos seguintes bancos: Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal ou Santander.

O recebimento dos valores se dá em até 10 dias após a data de vencimento da fatura do cartão de crédito do(a) cliente e, em caso de boleto, em até 10 dias após a compensação de seu pagamento.

Atendimentos e eventos cujo pagamento se dê por intermediação do gateway de pagamento ("maquininha de cartão de crédito virtual", também atuando com boletos) utilizado na plataforma estão sujeitos a taxas adicionais ao valor do Plano Contratado, pois utiliza-se de tecnologia específica de recebimento de valores. Com isto, o valor final entregue à(ao) profissional será descontado de um percentual variável de acordo com a atividade oferecida.

O(a) profissional contratado(a) está de acordo com esse Termo de Uso e ciente que, em caso de ocorrer fraude por parte de seu contratante e o valor da prestação do seu serviço não seja recebido, a empresa Guia de Terapeutas, de razão social D DA S BERTACO ME, bem como a empresa fornecedora do gateway de pagamento, estão isentas de qualquer responsabilidade.

Se esta situação eventualmente ocorrer, é necessário que o(a) profissional alerte imediatamente a equipe da plataforma Guia de Terapeutas através do e-mail contato@guiadeterapeutas.com.br com o assunto ALERTA DE FRAUDE para que seja realizada uma análise do cadastro do usuário contratante por entidades e órgãos vigentes. Se confirmada a fraude, o(a) cliente será punido(a) imediatamente com exclusão de seu cadastro e demais profissionais da plataforma que possuem atendimentos agendados serão alertados(as).

POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE ATENDIMENTOS E INGRESSO DE EVENTOS

Caso o(a) profissional recuse o atendimento ou não o confirme dentro de 24h após a confirmação de pagamento, o valor será integralmente ressarcido a(ao) cliente.

O usuário poderá solicitar e pagar por um atendimento e cancelá-lo até 48h antes do horário agendado, tendo seu reembolso total realizado em até 30 dias úteis.

O cancelamento do usuário é válido somente após: (1) acessar seu cadastro e clicar em "Cancelar"; (2) enviar uma mensagem ou ligar ao profissional contratado; e (3) enviar um e-mail para contato@guiadeterapeutas.com.br com o assunto CANCELAMENTO DE ATENDIMENTO.

O mesmo prazo e definições são obrigatórias ao profissional que precisar cancelar o atendimento, independente da razão que o motive a fazê-lo.

A equipe do Guia de Terapeutas orienta que cliente e profissional busquem uma nova alternativa de dia ou horário caso algum destes não possa comparecer ao compromisso firmado, clicando em "Alterar" em sua agenda para ver nova possibilidade de agendamento e evitar cancelamentos. Sugerimos a utilização do Chat da página para facilitar o processo comunicativo.

Caso seja percebido alto índice de recorrência em cancelamentos sem notificação por escrita por e-mail, má fé ou situação que ocasione problemas e impacte negativamente o atendimento de outros(as) profissionais, o cadastro estará passível de análise, advertência e/ou suspensão, temporária ou definitiva.

Para o cancelamento de ingressos de eventos e reembolso, é preciso verificar as regras de cada evento.

POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO POR ATENDIMENTOS

Pensando no bem-estar de clientes, profissionais e parceiros da plataforma Guia de Terapeutas, há descontos temporários, programa de indicação de novos(as) profissionais e indicação de novos(as) clientes.

Desse modo, todos(as) ganham inúmeras vantagens ao agendar através do Guia de Terapeutas.

A obrigatoriedade de utilização de um cadastro exclusivo por usuário pretende a realização relatórios de atendimentos gerados, que beneficiarão contratantes e contratados com descontos exclusivos, promoções e incentivos na plataforma do Guia de Terapeutas e em entidades parceiras.

Sendo assim, o usuário está ciente que o crescimento do número de serviços contratados através da plataforma gera possibilidade de maiores descontos para os próximos atendimentos, eventos, etc. É de responsabilidade de todo usuário acompanhar seu e-mail e aproveitar de benefícios e descontos que porventura sejam temporários.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE DIVULGAÇÃO

Ao aceitar este Termo de Uso o(a) profissional está ciente que, ao optar pelo cancelamento de seu plano de divulgação na plataforma Guia de Terapeutas, deverá enviar um e-mail para contato@guiadeterapeutas.com.br com o assunto CANCELAMENTO DE DIVULGAÇÃO.

Em até 48h seu perfil e conteúdo publicado será suspenso e estará fora do ar. Poderão haver exceções de acordo com a parceria.

Optando pela compra anual de qualquer um dos planos, o(a) profissional está ciente que não existe a possibilidade de reembolso, uma vez que as condições de compra deste serviço são diferenciadas. Prezando sempre pelo bom relacionamento, autorizamos a transferência do serviço para outro(a) profissional, a ser indicado no e-mail de solicitação de cancelamento.

IMPORTANTE: Como empresa, temos a obrigação legal de conservar seus registros de conexão (como IP e horários de acesso) por seis meses antes de excluí-los.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em respeito à proteção da intimidade, da honra e da imagem de nossos usuários, e também em atendimento ao ordenamento jurídico vigente, declaramos que poderão ser compartilhados dados pessoais se, de boa-fé, acreditarmos que o uso, conservação ou divulgação das informações seja de algum modo necessário para: fazer cumprir qualquer legislação, regulação, processo formal ou solicitação de pessoas jurídicas vinculadas ao Poder Público; detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma fraude, questões técnicas ou de segurança; proteger usuários e a Guia de Terapeutas contra eventuais danos a seus direitos, em total consonância com as demais políticas da plataforma.

RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES

Na eventual ocorrência de litígio judicial ou de reclamação que não possua relação com a intermediação que caracteriza a atividade da Guia, os valores que digam respeito a condenações, acordos, despesas processuais e honorários advocatícios em caso de arcados pela empresa em caso de condenação, deverão ser pagos pelo usuário que motivou tal evento.

Usuários reconhecem a atuação da Guia de Terapeutas como mera facilitadora entre clientes e profissionais. Sob hipótese alguma a Guia restará responsável por qualquer espécie de dano e/ou prejuízo, potencial ou efetivo, que decorra dos serviços ofertados/prestados por profissionais cadastrados(as). Em outras palavras, a interação e satisfação entre cliente e profissional cadastrado ultrapassa os limites da prestação de serviços da plataforma, uma vez que pretende unicamente entregar as ferramentas para facilitar acesso à sua localização, conteúdos e contato.

O(a) cliente indenizará a Guia de Terapeutas, seus diretores, administradores, colaboradores e representantes por qualquer demanda promovida por outros(as) usuários(as) ou terceiros que decorram de suas atividades na plataforma ou pelo descumprimento deste Termo ou, ainda, por violação de qualquer dispositivo legal, incluindo o pagamento de honorários advocatícios.

LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

Estes Termos de Uso e Privacidade da Guia de Terapeutas se encontram sob a égide da legislação brasileira.

Com relação a assuntos que envolvam a interpretação e cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre – RS.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O usuário acorda que o sítio eletrônico, assim como seus logotipos, marcas, insígnias, fotos imagens, descrições, textos, “layout”, símbolos, sinais distintivos e quaisquer outros materiais correlatos constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade do GUIA, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente no que tange às Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

É expressamente vedado ao usuário a reprodução, distribuição, modificação, exibição, criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste sítio e dos materiais nele ou por ele veiculados.

Este Termo de Uso diz respeito aos dados que a empresa Guia de Terapeutas, de razão social D DA S BERTACO ME pode obter quando você opta por acessar e utilizar seus serviços. Nele, descrevemos como coletamos seus dados através da plataforma Guia de Terapeutas, assim como a forma pela qual podemos utilizá-los, armazená-los e compartilhá-los nos termos da Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e do Decreto 8.771/2016. Ao clicar no botão “Eu li e aceito o Termo de Uso” você está aceitando todas as informações declaradas.

Respeitamos suas informações.

Última atualização: maio de 2018.

Para qualquer dúvida sobre o Termo de Uso, contate-nos através do e-mail contato@guiadeterapeutas.com.br